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Escolas públicas receberão até R$ 9 mil para investimentos e despesas

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Escolas públicas credenciadas ao programa Mais Educação vão receber de R$ 3 mil a R$ 9 mil reais para a realização de investimentos. Os recursos são destinados à compra de material permanente e de consumo e à contratação de serviços necessários ao desenvolvimento das atividades.

A Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - que define os valores a serem destinados de acordo com o número de estudantes registrados no Censo Escolar do ano anterior e das atividades realizadas pelas instituições - foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União. Unidades escolares com até 500 estudantes receberão R$ 3 mil, de 501 a mil alunos o benefício aumenta para R$ 6 mil, já se a instituição tiver mais de mil estudantes o valor destinado será de R$ 9 mil. 

Neste ano, de acordo com levantamento da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB), 49.581 escolas estão vinculadas ao Mais Educação. Desse total, 29.896 estão situadas em áreas urbanas e 19.684, no campo,

A mesma resolução do FNDE destina recursos adicionais a mais duas ações do programa. Serão atendidas 8.562 escolas que vão abrir espaço para atividades da comunidade aos sábados ou domingos, feriados ou férias escolares, num período de seis meses. O governo federal repassará mensalmente R$ 1.088,60 a unidades com até 850 estudantes; com até 1,7 mil alunos o recurso é de R$ 1.217,20, para instituições com mais de 1,7 mil estudantes o valor é de R$ 1.345,80. 

As 16 escolas de educação integral que participam do projeto Escola Intercultural de Fronteira também receberão recursos adicionais para desenvolver atividades de intercâmbio cultural e intensificar e melhorar o ensino bilíngue. Os valores serão empregados na aquisição de material literário, didático-pedagógico e de consumo, no serviço de transporte de professores e alunos, em equipamento e mobiliário. Escolas com até 400 alunos receberão R$ 15 mil; de 401 a 800 o valor é de R$ 20 mil; acima de 800 estudantes a quantia chega a R$ 25 mil. 

Os recursos financeiros transferidos pelo FNDE serão depositados em conta específica, aberta pelo fundo na agência bancária em que a escola recebe as verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

 

FONTE: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO