logo fm91 logo 1500am whats-radio9

Senado quer aumentar em até 10 vezes multas para motoristas infratores

multas

Correção: Das 19h38 até as 23h36min, este site informou equivocadamente que o Senado poderia aumentar em até 10 vezes o valor das multas para motoristas embriagados. Na verdade, o valor é válido para algumas infrações gravíssimas. No caso da embriaguez, o montante, hoje estipulado em R$ 1.915,40, pode ser dobrado no caso de reincidência.

Para frear a violência do trânsito, o Senado quer mexer no bolso dos motoristas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira um projeto que aumenta em até 10 vezes o valor de multas fixadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Atualmente, o valor de uma infração gravíssima é calculado em cima de unidades de R$ 191,54. No caso de dirigir sem CNH, por exemplo, a penalidade é de três vezes - R$ 574,62. Se aprovada a medida, a infração passará a dez vezes - R$ 1.915,40.

O projeto estabelece ainda que, em caso de reincidência da mesma infração no período de um ano, as punições já elevadas deverão ser aplicadas em dobro. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.

Segundo o autor da iniciativa, senador Benedito de Lira (PP-AL), as penalidades hoje são suaves: — Vemos um número assustador de acidentes promovidos por excesso de velocidade, mas as multas são suaves. Isso incentiva a continuidade do crime.

Conforme o texto, a pena para participação em rachas passará de R$ 574,62 para R$ 1.915,40. Quem fizer exibição, eventos e competições esportivas sem autorização da polícia pagará R$ 1.915,40. Hoje, o valor é de R$ 957,70.

Além de sentir o peso financeiro, quem disputar racha vai amargar, por exemplo, a suspensão do direito de dirigir por um ano. Para o diretor técnido do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Sul, Ildo Mário Szinvelski, não há como pensar em ruas mais civilizadas sem multas pesadas:

— Mudar o comportamento pelo bolso é eficaz. Somos favoráveis ao recrudescimento, sim. As penalidades têm um caráter educativo e pedagógico. Para conter a violência é preciso corrigir os valores. O infrator, antes de cometer um ato impensado, vai pensar que terá de arcar com grandes responsabilidades administrativas.

FONTE: ZERO HORA