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RS adota modelo da escola de turno integral de Brizola

turno integral

 

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa, na sessão plenária de quarta-feira (11), do projeto do Executivo 302/13 regulamentando a escola de tempo integral, em dez anos os estudantes gaúchos do ensino fundamental terão a oferta de matrículas nesse novo modelo educacional.

A iniciativa da deputada Juliana Brizola, formalizada pelo governador Tarso Genro, torna a escola de tempo integral um Programa de Estado. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Com a regulamentação do inciso VI do artigo 199 da Constituição, fica definido que “o Estado proverá os meios para que, progressivamente, seja oferecido horário integral aos alunos do ensino fundamental das escolas da rede pública estadual”.

A implementação da carga horário em cada unidade escolar será progressiva a partir das séries iniciais. Aos professores será dada capacitação específica, que poderão ser convocados a desempenhar suas funções em regime de 40 horas. O plano pedagógico curricular da escola de tempo integral será elaborado pela Secretaria de Educação e o planejamento curricular será discutido com a comunidade escolar. Em um ano após a aprovação da lei, a SEC deverá apresentar o plano de implementação da escola de tempo integral.

 

Prioridade para a educação

Como prioridade do seu mandato parlamentar, a deputada aprovou em 2011 emenda constitucional determinando a implantação progressiva da escola de tempo integral. “Com a promulgação da emenda, de imediato protocolei projeto de lei regulamentando a matéria e fixando o prazo de dez anos para que, no mínimo, 50% das matrículas sejam oferecidas em regime de tempo integral para os alunos do ensino fundamental”, explicou Juliana, neta de Leonel Brizola, cujo compromisso sempre foi a inclusão educacional.

Além da garantia de pelo menos 50% das matrículas do ensino fundamental para o turno integral, os estudantes terão aulas ministradas em dois turnos, manhã e tarde, com jornada mínima de sete horas e garantia de quatro refeições diárias. “Para minha alegria, o governo se sensibilizou com esta questão e agora temos a educação integral no Rio Grande do Sul como um Programa de Estado, uma garantia de que o modelo será implantado e assim poderemos mudar os atuais índices negativos da educação”, comemorou Juliana Brizola.

 

FONTE: REDAÇÃO ABCNOTÍCIAS