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Conselhão debateu pedágios e movimentos mantém vigília pelo fim do polo de Carazinho

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Desde muito cedo, na tarde de ontem, quarta-feira (6), o auditório da Ulbra, em Carazinho, já estava lotado. Convidadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo do Estado, mais de 500 pessoas foram debater o novo modelo de pedágios que o Executivo adotará após a extinção dos atuais contratos privados. Mas, além dessa pauta, as faixas afixadas às paredes explicitavam o que tanto mobiliza a comunidade da região Celeiro do Estado: “Passo Fundo na luta pelo fim dos pedágios nas BRs 285 e 386”. Todos esperavam ainda a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça sobre a o pedido de revisão da decisão que estendeu o contrato de pedágios da praça de Carazinho até dezembro.

 

“Por que não fizeram antes?”

 

O deputado Edegar Pretto, líder da bancada estadual do PT na Assembleia Legislativa e Coordenador da Comissão de Mobilização pelo Fim do Polo de Carazinho, afirmou que se dependesse da vontade da presidenta Dilma e do governador Tarso Genro, as cancelas seriam levantadas em todo o Estado. "Quando esses contratos foram criados pelo Britto, ele não consultou a população. As concessionárias, quando perceberam que o governador Tarso não estava blefando, foram oferecer reduzir os pedágios para R$ 4,50 e investir R$ 2 milhões nas estradas. O governador perguntou a eles: “Por que não fizeram antes?”. Por isso saudamos o governador, que manteve sua decisão de não renovar os contratos. Se os contratos acabam hoje, como estendê-los?”.

 


         Definição do papel do Estado

 

O governador salientou que a questão dos pedágios envolve, na verdade, uma disputa sobre os rumos do Estado. Criticou o modelo de concessões, que estabeleceu um bloco de poder há 15 anos e cumplicidade com empresas, grupos políticos e setores da comunicação que fizeram a propaganda da privatização do Estado. "Esse enfrentamento que estamos fazendo não é contra PPPs nem contra concessões. Isso deve ocorrer quando é do interesse da população e do Estado e a população seja consultado sobre isso", afirmou.

O governador Tarso Genro arrancou aplausos ao afirmar: "Não vou voltar para Porto Alegre hoje. Vou esperar a decisão com vocês hoje aqui". Ele foi recebido efusivamente, com homenagens pela passagem de seu aniversário de 66 anos. Recém-chegado de Brasília, falou sobre o anúncio da liberação de R$ 1 bilhão para investimentos em saneamento no Rio Grande do Sul. "Nós vamos dobrar o tratamento do esgoto".

O Brasil, de acordo com Tarso, está olhando para o Rio Grande do Sul. A recuperação da Corsan e a arrecadação de R$ 4 bilhões para investir em saneamento básico nos próximos quatro ou cinco anos é um exemplo de eficiência do setor público, segundo o governador. Outro exemplo é a própria Empresa Gaúcha de Rodovias, a EGR. "Nós vamos baixar os valores do pedágios e mostrar que é possível ter um trabalho eficiente, com tarifas menores", assegurou, acrescentando: "É um momento de virada, teremos uma supersafra, temos dinheiro para investir em saneameto, em energia. O Estado não estava acostumado a fazer obras. Este é um momento fundamental para o Rio Grande, que vai fazer obras para a comunidade e cumprir os compromissos programáticos".

Tarso Genro antecipou que o governo não desistirá de questionar a decisão liminar que assegurou a manutenção do contrato da Coviplan- que explora o Polo de Carazinho- até dezembro. "Se ele (o juiz) não derrubar a liminar, não quer dizer que o contrato vá até dezembro. Temos condições de apresentar a demanda para outra Turma".

 Nesta reunião dos Diálogos Cdes-RS o governo apresentou as propostas de conservação e investimento nas rodovias e mostrou as más condições das estradas que o Estado receberá. Este foi o primeiro debate de um calendário agendado pelo Conselho. Um conjunto de entidades prepara vigílias e manifestações que acontecerão na sequência do debate. No final da tarde, caravanas começaram a dirigir-se para cada um dos pedágios e acampar nas praças em Soledade, Sarandi, Passo Fundo e Panambi, nas BRs 285 e 386. Caminhoneiros e motoristas particulares estacionarão seus veículos antes das cancelas.

 

 

ÚLTIMAS INFORMAÇÕES

 

Como o Piratini recorreu ao STJ para reverter os efeitos de uma decisão que autoriza a empresa Coviplan a explorar o polo da região até 28 de dezembro, a ordem foi cancelar qualquer protesto com potencial para causar tumulto, o que poderia reduzir as chances de obtenção da liminar em Brasília.

O próprio governador Tarso Genro se empenhou em pedir a desmobilização para os sindicalistas, que há semanas se preparavam para festejar, em caso de fim da concessão e levantamento de cancelas, ou protestar, em caso de manutenção do direito da Coviplan de cobrar as tarifas.

O governador teria recebido a informação de que a decisão do STJ poderia sair até as 10h desta quinta-feira. Se a sentença for favorável, com determinação de levantamento das cancelas, Tarso deverá voltar a Carazinho — ele foi inaugurar açudes em Três Palmeiras — para comandar o ato festivo de levantamento das cancelas. Caso contrário, deverá retornar diretamente a Porto Alegre.

O polo de Carazinho seria o primeiro dos sete concedidos à iniciativa privada a ter os contratos encerrados. No entanto, a empresa Coviplan obteve autorização para permanecer até 28 de dezembro. Houve o entendimento de que esse era o prazo legal, com 15 anos de cobrança de pedágio.

O Estado entende que os coontratos preveem 14 anos e seis meses de tarifas, o que determinaria a extinção do polo de Carazinho nesta quinta-feira. A concessionária também cobra um suposta dívida de R$ 23,5 milhões do governo estadual.

 

 

 

FONTE: REDAÇÃO DA RÁDIO SIMPATIA, COM INFORMAÇÕES DE LEANDRO MOLINA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO DEPUTADO EDEGAR PRETTO, E DE ZERO HORA