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Regulamento dos Jogos Escolares do RS está publicado no Diário Oficial

JERGS

A edição da sexta-feira (26), do Diário Oficial do Estado traz publicada a Portaria 79/2013, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a Comissão de Justiça Desportiva Final (CJDF) e aprova o Regulamento Geral dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul, os Jergs. Também está publicado o regulamento da edição 2013 dos Jogos (em anexo). O evento, que mobiliza as comunidades escolares de todo o Estado, das redes municipal, estadual e federal, se realizará em quatro etapas – municipal, regional, inter-regional e final – entre maio e novembro. O lançamento do maior evento esportivo do Estado será no dia 13 de maio, a partir das 14h30, em local a ser definido, em ato que contará com a participação do secretário de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo, representantes dos segmentos da comunidade escolar e convidados.

Os Jergs são promovidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e executados pelas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) com apoio de prefeituras e das respectivas comunidades escolares. Os jogos são divididos em três categorias, mirim (nascidos em 2002 e 2003), infantil (nascidos em 1999, 2000 e 2001) e juvenil (nascidos em 1996, 1997, 1998), nas seguintes modalidades: atletismo, basquetebol, futebol, futsal, handebol, voleibol, xadrez, orientação (esporte em que o praticante tem que passar por pontos de controle marcados no terreno no menor tempo possível, com o auxílio de um mapa e de uma bússola). Na categoria mirim, também haverá atividades lúdicas e recreativas.

Para realização dos Jergs, o Estado está dividido em sete regiões, que agrupam CREs. A 1ª é integrada por escolas da 1ª, 2ª, 11ª, 12ª, 27ª e 28ª CREs. A 2ª região, 10ª, 19ª, e 35ª CREs. A 3ª tem escolas das 14ª, 17ª, 21ª, 32ª, e 36ª CREs. A 4ª Região terá jogos disputados por alunos das 7ª, 9ª, 15ª, 20ª, 25ª e 39ª CREs. A 5ª região traz ao Jergs estudantes da 4ª, 16ª e 23ª CREs. A 6ª, jogos com estudantes da 3ª, 6ª, 8ª e 24ª CREs. E a 7ª região será disputada pelas 5ª, 13ª e 18ª Coordenadorias Regionais de Educação.

Organização do Jergs será descentralizada
A contratação dos serviços de transporte para Jergs, a partir deste ano será descentralizada. As escolas receberão os recursos através da autonomia financeira. Nos municípios onde não houver escola estadual classificada as contratações serão efetuadas pela respectiva Coordenadoria Regional de Educação (CRE). As novas regras foram apresentadas para os representantes das CREs, nesta sexta-feira (26), em seminário no Colégio Estadual Paula Soares, em Porto Alegre. Participaram do encontro, coordenadores, assessores referência dos jogos em cada região, assessores financeiros, coordenadores pedagógicos.  

A diretora-adjunta do Departamento Pedagógico da Seduc, Vera Amaro, explicou que a descentralização da contratação do transporte busca assegurar o princípio da economicidade, definido na Constituição Federal. A mudança recebeu parecer favorável da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage).

Com o objetivo de estabelecer as ações necessárias para a realização dos Jergs, a Seduc criou um Grupo de Trabalho (GT) composto pelo Gabinete do Secretário, Assessoria Jurídica, Assessoria de Comunicação Social, Departamento Administrativo e Departamento Pedagógico. A Seduc disponibiliza recursos para a contratação de serviços de transporte, arbitragem e alimentação.

CONFIRA O REGULAMENTO

FONTE: SEDUC RS