logo fm91 logo 1500am whats-radio9

Municípios realizam audiências e definem demandas da PPC 2013

popularcidada 

De 3 de abril a 15 de setembro de 2013 acontece o Ciclo Orçamentário, que diz respeito às atividades de participação popular e cidadã relativas à elaboração, acompanhamento e revisão do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e dos orçamentos anuais.

O processo se inicia com o planejamento do ciclo anual. São programadas todas as Audiências Públicas Regionais (nas 28 regiões dos COREDES) quando são escolhidas as áreas temáticas prioritárias de cada região, iniciando a organização das discussões das Assembleias Públicas Municipais.

Em julho acontece a Votação de Prioridades Regionais, quando a população decide, em Assembleias Públicas Municipais, quais as demandas que irão integrar o próximo Orçamento Estadual e encaminhadas à Assembleia Legislativa.

O orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das Finanças Públicas. Na forma da lei, o Orçamento Estadual contém a previsão (estimativa) das receitas e fixação das despesas durante um ano.

O orçamento estabelece aquilo em que o governante pode gastar, mas não o obriga a realizar todas as despesas previstas. Para o ano de 2014, o total dos projetos da Participação Popular e Cidadã é de R$ 165.000.000, valores estes distribuídos em 28 regiões. Na região do Corede Rio da Várzea, na qual Barra Funda, Chapada, Nova Boa vista e Novo Barreiro pertencem o valor destinado é de R$ 3.387.403.

Nas audiências públicas que estãos endo realizadas, estão sendo discutidos os seguintes assuntos, que são denominados ‘áreas’: cultura e inclusão digital; desenvolvimento econômico; desenvolvimento rural; saúde, segurança pública e defesa civil; irrigação; cidadania, justiça, direitos humanos e políticas para mulheres; meio ambiente e recursos hídricos; esporte, lazer e turismo; desenvolvimento social e erradicação da pobreza; habitação, desenvolvimento urbano e saneamento; educação superior; infraestrutura e logística; combate à violência no trânsito; educação básica, profissional e técnica.

Nas últimas semanas aconteceram as audiências públicas em alguns dos municípiosda região. Primeiramente em Barra Funda no dia 21/5, na Câmara Municipal de Vereadores pela tarde, foram definidas as demandas:

Municipais - apoio ao desenvolvimento do leite gaúcho e da pecuária familiar; fomento à fruticultura; realização das funções de polícia ostensiva e preservação da ordem pública; prevenção e combate às drogas, atenção às crianças e adolescentes e à juventude; apoio e fortalecimento de conselhos e organismos de políticas para as mulheres; desenvolver ações de promoção à saúde, recreação e lazer; apoio à ações de geração de trabalho e renda; melhorias habitacionais; programa de correção do solo e contrapartida aos programas de união Minha Casa, Minha Vida.

Demandas regionais - fortalecimento da infraestrutura do SUS no Rio Grande do Sul; implementação de planos, programas e projetos ambientais; desenvolvimento marketing de produtos turísticos divulgação turística; apoio à implantação de sistema de saneamento; equipamentos/mobiliários básicos e de qualificação dos espaços escolares, CREs e SEDUC.

Nova Boa Vista teve a audiência no dia 5/6 pela parte da tarde, com as seguintes definições de demandas: Municipais – agroindústria familiar Sabor Gaúcho; apoio à fruticultura; apoio ao desenvolvimento do leite gaúcho a da pecuária familiar; troca-troca de sementes; apoio à cadeia produtiva de leite; fortalecimento da infraestrutura do SUS no Rio Grande do Sul; prevenção e combate às drogas, atenção às crianças e adolescentes e à juventude; desenvolver ações de promoção à saúde, recreação e lazer – reforma do Ginásio; apoio à ações de geração de trabalho e renda e apoio à implantação do sistema de saneamento.

Em âmbito regional as demandas escolhidas são: fortalecimento da infraestrutura do SUS no RS; implementação de planos, programas e projetos ambientais; apoio à implantação de sistema de saneamento; equipamentos/mobiliário básico e de qualidade dos espaços escolares, CREs e SEDUC e lotes urbanizados.

Já no município de Novo Barreiro, a audiência aconteceu na tarde do dia 6 de junho, no CTG Cancela da Palmeira, onde foram definidas as demandas: Municipais – apoio ao desenvolvimento do leite gaúcho e da pecuária familiar; agroindústria familiar Sabor Gaúcho; realização das funções de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, equipamentos e reforma; prevenção e combate às drogas, atenção às crianças e adolescentes e à juventude; qualificação e fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência; realizar competições e eventos de inclusão social e incentivo ao esporte; apoio às ações de geração de trabalho e renda; apoio às famílias em situação de extrema pobreza; contrapartida aos programas de união Minha Casa, Minha Vida e modernização tecnológica, e espaços culturais.

Também foram definidas as demandas de ação regional, são elas: fortalecimento da infraestrutura do SUS no Rio Grande do Sul; lotes urbanizados; construção de acessos municipais com integração à malha rodoviária estadual; programa de correção do solo e implementação de planos, programas e projetos ambientais.

O fechamento do Jornal de Chapada desta semana aconteceu na quinta-feira, 13/ 6, ao meio-dia, e a audiência pública em Chapada aconteceu pela parte da tarde. Já o município vizinho de Almirante Tamandaré do Sul que pertence à Região do Produção irá realizar sua audiência hoje, sextafeira, às 14h, no Pavilhão São João Batista, portanto, você confere na edição do JC do dia 21/6 as demandas definidas nestes dois municípios.

Continuando o assunto da PPC, foram liberados nos últimos dias os valores para a execução em 2013 para as regiões, sendo que Almirante Tamandaré do Sul receberá R$ 160.300,00; Barra Funda R$ 97.260,00; Chapada R$ 159.713,29; Nova Boa Vista R$ 173.039,47 e o município de Novo Barreiro R$ 103.773,21.

 

FONTE: REDAÇÃO JORNAL DE CHAPADA