logo fm91 logo 1500am whats-radio9

BARRA FUNDA - Município participa do 2º Encontro Regional do programa de capacitação permanente - Diálogos Ambientais em Passo Fundo

A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) promoveu, nos dias 24 e 25 de maio, o 2º encontro regional do programa de capacitação permanente Diálogos Ambientais em Passo Fundo.

Realizado em parceria com a Famurs e com a Universidade de Passo Fundo (UPF), o evento aconteceu no auditório da Biblioteca Central (Prédio C1) da UPF (BR 285 - km 292) e foi direcionado para prefeitos, vice-prefeitos, gestores e técnicos das secretarias e departamentos de meio ambiente das prefeituras gaúchas.

Com o tema "A Nova Resolução Consema e o licenciamento no Rio Grande do Sul", as capacitações foram realizadas por técnicos da Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) com o objetivo de qualificar os servidores municipais para a implantação da Resolução 372/2018 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que define os empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental no Estado, destacando os de impacto local para o exercício da competência municipal.

A programação iniciou na quinta-feira com solenidade de abertura. Logo após, ocorreu uma palestra sobre "A Lei Complementar nº 140/2011 e a Resolução Consema Nº 372/2018". Na sequência, aconteceu o painel "Biomas Mata Atlântica e Pampa: competências, manejo e o licenciamento florestal". O painel "Água: O processo de outorga e a integração com o licenciamento ambiental" veio na sequência.

Ainda no primeiro dia, ocorreu "Atividades Agrossilvipastoris: criação de animais, aquicultura, açudagem, irrigação e silvicultura". Em seguida, os participantes puderam acompanhar o tema "Infraestrutura: parcelamento do Solo, ETA, ETE e portos municipais". O painel sobre "Resíduos Sólidos: Competência Local e Logística Reversa", encerrando as atividades do primeiro dia.

No segundo dia de evento aconteceram duas atividades. O painel "Mineração e a Competência Local" abriu os trabalhos. Na sequência, ocorreu um debate sobre "Fiscalização Ambiental e a Competência Local", encerrando os dois dias de evento.

Fonte: Prefeitura Municipal de Barra Funda.